Residir legalmente em Portugal
Na OTS simplificamos a sua mudança para Portugal! Saiba mais sobre os principais passos de imigração e os requisitos legais para residir em Portugal.
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Residir legalmente em Portugal envolve cumprir alguns requisitos legais e burocráticos, dependendo da sua nacionalidade e do propósito da sua estadia. Os passos principais para se tornar um residente legal em Portugal são:
Cidadãos da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE)
Se você for cidadão de um país da UE/EEE, os requisitos para residência são bastante simples:
- Inscrição no Registo de Cidadãos da União Europeia: Dentro de 90 dias após a sua chegada a Portugal, deverá inscrever-se na Câmara Municipal da sua área de residência.
- Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia: Após a inscrição, você receberá um certificado de registo que comprova que é residente legal em Portugal. Não há necessidade de visto.
Cidadãos de Países de Fora da UE (nacionais de países terceiros)
Se for um cidadão de um país fora da UE, precisará de um visto ou autorização de residência. O processo geralmente segue os seguintes passos:
Passo 1: Obter um Visto
Dependendo do propósito da sua estadia (trabalho, estudos, reagrupamento familiar, investimento, etc.), você precisa de um visto. Os tipos mais comuns incluem:
- Visto de Trabalho: Se já tiver um contrato de trabalho em Portugal;
- Visto de Estudante: Para quem deseja estudar em Portugal;
- Visto de Empreendedor ou Investidor (Golden Visa): Para quem faz um investimento significativo no país;
- Visto de Reagrupamento Familiar: Se for juntar-se a familiares que já são residentes legais;
- Visto de Trabalho remoto: Se vier trabalhar remotamente para Portugal;
- Visto para reformados: Se vier residir para Portugal com rendimentos passivos.
Passo 2: Autorização
Após a sua chegada, é necessário pedir uma Autorização de Residência junto à AIMA - Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Obter a Nacionalidade Portuguesa
Após 5 anos de residência legal contínua em Portugal, pode solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que cumpram certos requisitos, como:
- Demonstrar integração na sociedade portuguesa;
- Possuir conhecimentos básicos de português;
- Não ter antecedentes criminais.
Os procedimentos para residir legalmente em Portugal variam conforme a sua nacionalidade e o motivo da sua estadia. Cidadãos da UE/EEE têm um processo simplificado, enquanto cidadãos de fora da UE precisam seguir um processo mais complexo, com obtenção de visto e autorização de residência.
Na Over the Sea (OTS), dispomos de uma equipa de especialistas em vistos e imigração. Estamos disponíveis para o(a) ajudar a compreender os requisitos legais para residir em Portugal e apresentar-lhe soluções adequadas às suas necessidades.